E o papo segue...

Temos dois pequenos problemas: pelo que estou percebendo, você utiliza seus argumentos baseados em princípios jurídicos e eu tento fugir um pouco disso. Afinal de contas, o direito costuma ser um consenso que pode estar certo ou errado. Acho circular avaliar certas questões do direito usando o mesmo direito que instituiu tais questões. Exatamente por esse motivo tento fugir disso. Este é só o primeiro problema. O segundo é que parece que estamos discordando logo nas premissas que fundamentam nossas posições. Ora, se você rejeita minhas premissas não é obrigada a aceitar minhas conclusões. E a recíproca é verdadeira. Mas vamos lá...

Primeiro pelo caso Watson. Caso se constate efetivamente que há em sua teoria os crimes de injúria qualificada ou racismo, ele será penalizado por isso e eu não tenho muitos problemas com esse fato, embora talvez possamos ter discordâncias sobre o que é o racismo, por exemplo. O problema mesmo é: o fato do cientista querer provar uma hipótese – nomeadamente a de que os negros tendem a ser menos inteligentes – deve ser considerada como racismo? Será que só a idéia contida na tese a faz racista? É um juízo perigoso e que pode fraquejar. Todos os dias ouvimos as pessoas dizerem que os asiáticos tendem a ter uma inteligência mais desenvolvida. Por que toleramos isso? Essa idéia não seria ofensiva a todos os outros? Acredito que toleramos por ser menos chocante e por não suscitar más lembranças históricas. Mas isso está longe de corroborar com censura prévia das idéias de Watson.

Além disso, e ainda sobre o racismo, não vejo porque uma pessoa não poderia dizer “não gosto de negros” ou “não gosto de brancos”. Até agora eu não vi absolutamente nada que me mostre o contrário. Por outro lado, incitação a violência ou a prática discriminatória são coisas completamente diferentes. Ora, existem pessoas que não gostam de homossexuais e que não necessariamente tolhem ou incitam qualquer tipo de comportamento em relação aos gays. Aliás, para fazer um adendo que não tem muito a ver com a discussão, parece que há um racismo de uma via só no país. A afirmação da raça só parece ser válida de em um dos "lados". De qualquer modo, acho esse papo de afirmação uma grande bobagem.

Na questão religiosa a coisa fica bastante pior. Difamação religiosa parece piadinha de mau gosto contada em bar. Significa que eu não posso fazer críticas ou sátiras pesadas a uma religião qualquer pelo simples motivo que os crentes irão ficar ofendidos? Estamos todos, com o perdão da expressão, fodidos. Citando Janer Cristaldo, nós sempre criticamos comportamentos, filosofias e artes com termos pesados. Agora não vamos poder criticar pesadamente religiões? Imagino que os crentes na cientologia devem estar felizes. Afinal, se eu ridicularizar uma religião que faz uma mistura de new age com ufologia vou ser enquadrado. Ora, a sura 2:191 do Alcorão diz claramente que se deve matar os infiéis. Por uma questão de direitos humanos, agora eu devo parar de criticar uma doutrina que explicitamente viola, veja só!, os próprios direitos humanos. Além do mais, é melhor parar de produzir história! Isso pode deixar muita gente magoada. Sobre Maomé, o bruto deflorou uma garota de menos de 10 anos. E eu não posso chamá-lo de pedófilo? Bom, já que é assim, vamos banir Nietzsche das bibliotecas. O filófoso acusa o cristianismo de ser responsável por boa parte da decadência da sociedade. Considera os ascetas moralistas como degenerados. É ofensivo! E agora? Opa, opa, opa! Isso tudo cheira ao medievo.

Aliás, essa medida pretensamente politicamente correta que os puros de coração tanto adoraram foi endossada pelos avançadíssimos países islâmicos. Ficamos assim, então. Os brutos fazem atentados e matam. Nós ficamos caladinhos, afinal, a sura 2:191 não deve ser difamada.

Mudando um pouco de assunto, você deve ter notado que eu usei a palavra “raça”. Você diz categoricamente que essa noção é uma falácia “cientificamente comprovada”. É um argumento de autoridade. E um mau argumento de autoridade. Tem gente boa que vai discordar frontalmente de você. Uma dessas pessoas é o cientista cognitivo de Harvard Steven Pinker, que diz o seguinte em “Tabula Rasa”: 

...embora as diferenças genéticas entre raças e grupos étnicos sejam muito menores que as encontradas entre indivíduos, elas não são inexistentes (como vemos em sua capacidade de originar diferenças físicas e diferentes suscetibilidades a doenças genéticas, como a doença de Tay-Sachs e a anemia falciforme). Hoje virou moda dizer que as raças não existem, que são puramente construções sociais. Embora isso certamente seja verdade com respeito aos escaninhos burocráticos como ‘de cor’, ‘hispânico’, ‘asiático/habitante de ilha do pacífico’ e à regra generalizante para ‘negro’, é um exagero quando falamos das diferenças humanas em geral. O antropólogo e biólogo Vincent Sarich observa que uma raça é apenas uma família imensa e parcialmente endógama. Algumas distinções raciais, portanto, podem ter um grau de realidade biológica, embora não sejam fronteiras exatas entre categorias fixas. Os humanos, tendo evoluído recentemente de uma única população fundadora, são todos aparentados, mas os europeus, como se reproduziram principalmente entre si durante milênios, são em média parentes mais próximos de outros europeus do que de africanos ou asiáticos, e vice-versa. Como os oceanos, desertos e cordilheiras impediram as pessoas de escolher seus parceiros aleatoriamente no passado, as grandes famílias endógamas que denominamos raças ainda são discerníveis, e cada qual tem uma distribuição de freqüência de genes um tanto diferente das demais.

Portanto, dizer categoricamente que não existem raças e que isso é uma falácia comprovada é uma afirmação bastante perigosa. Você tentou dizer que sua tese era um truísmo, e vemos que há controvérsias.

Sobre o texto que te indiquei, eu sinceramente não consigo ver que ele defende que as pessoas “poderiam utilizar de seus próprios meios para discordar”. Não dá para tirar do texto, por exemplo, a noção de que é legítimo o uso da violência física para com um discordante de uma tese X. Calma lá, a coisa não abre espaço para essa interpretação. Não é essa anarquia toda. Sobre a frase de Orwell, ela significa simplesmente que a liberdade significa dizer aquilo que as pessoas não querem ouvir. Sua interpretação é bastante bonita, mas eu acho que Orwell defenderia meu direito de chamar Maomé de pedófilo. Ainda mais admitindo que ele trate os burocratas soviéticos como porcos. Sobre a frase do magistrado, bastante erudita até, só faltou ele demonstrar que realmente todo o comportamento social é necessariamente teleológico. Será mesmo que é? Será que não há ninguém que discorde dele? Cuidado para não pecar novamente com argumentos de autoridade. Aliás, basta que se encontre um só comportamento social não teleológico para ruir com a tese do excelentíssimo magistrado. Afinal, a negação de um quantificador universal é um existencial com o predicado negado. Mas essa questão da teleologia do comportamento social é menor nessa discussão. Falei muito e isso me deu fome. Fico por aqui. 

Mais uma vez o papo

Eu não vou poder te apontar algum estado democrático de direito que há a absoluta liberdade de expressão porque eu acho que não existe este estado. Se existir, eu desconheço. No mais, parece que há certo mal entendido aqui. Quando digo sobre liberdade irrestrita de opinião, é sobre a liberdade irrestrita de idéias em um sentido amplo - talvez eu poderia de fato ter sido mais claro antes. Tudo o que eu disse converge com essa noção, e não com uma anarquia total. Defendo veementemente que cientistas como Watson possam dizer que não temos nenhuma razão para acreditar que negros são igualmente inteligentes em relação aos brancos. Posso achar a idéia profundamente absurda, mas não vejo porque ele não possa dizer isso. Note que é bem diferente de impedir a entrada de um negro em algum estabelecimento comercial, por exemplo. De uma forma um pouco diferente, dizer que Maomé era um pedófilo é bem diferente de atrapalhar uma celebração islâmica. Será mesmo que a execração pública sofrida por Watson é razoável?...

E você me diz que a “finalidade pedagógica e preventiva da lei é legitimada pelos valores sociais vigentes”. Bom, isso parece bastante intuitivo quando falamos de restrições intuitivas a atos não tão intuitivos assim, como o protagonizado por Watson. Mas será que podemos universalizar a legitimação de algo pelos “valores sociais vigentes”? Mesmo com sua argumentação no sentido de que tal legitimidade se dá por aprendizados históricos, isso não é suficiente para concluir uma infalibilidade dos aprendizados históricos. Muito menos é suficiente para dizer que determinadas idéias não podem simplesmente circular. Exemplificando, sei que jamais um estado democrático deva ser minado em prol de um totalitarismo. Simplesmente não se deve permitir isso. Aprendemos que democracia é melhor do que autoritarismo. Mas não acho razoável, por exemplo, punir um indivíduo só por que ele manifesta apoio a, digamos, uma ditadura fascista no país.

Opa, espere aí. A citação de Hobbes é mais uma vez a clássica falácia do penhasco. Em nenhum momento eu neguei a necessidade da existência de leis e normas de conduta, de modo que eu jamais defendi qualquer coisa parecida com um estado de natureza. Vamos com calma. Eu estou falando sobre livre circulação de idéias sem que algo a priori me diga quais idéias eu não posso defender. E disso jamais se segue logicamente um estado de natureza. Espero que já tenha entendido em que sentido estou falando de liberdade de expressão. E o exemplo de Watson é paradigmático daquilo que defendo. Ah, claro, o exemplo das charges sobre Maomé também se ajusta.

Sobre a questão do bom e velho politicamente correto, vou vinculá-lo ao que disse no texto sobre a difamação religiosa, pois é com o que me comprometi. Neste e em outros casos, parece que a liberdade de expressão deve ser restrita em função do sentimento de ofensa por parte dos crentes. Nisso estou com George Orwell: “Se a liberdade significa realmente alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir”. Desse ponto de vista, jamais vou me autocensurar para dizer minha real opinião sobre Maomé ou sobre qualquer outra possível ficção sagrada só porque os aiatolás de turbante ficarão realmente chateados. Reiterando, há uma grande diferença disso para o tolhimento do direito de culto dos islâmicos. Assim como há uma diferença bem grande do que Watson fez para o crime de, digamos, injúria contra um negro.

Em suma, trata-se do direito de qualquer pessoa ser machista, racista, sexista ou qualquer coisa que o valha e de dizer isso. Trata-se, também, claro, de fazer exatamente o que Watson fez: poder ter idéias que são completamente não intuitivas e dizer isso. Muito diferente disso é explorar ou discriminar pessoas por determinada condição. Posso até ser racista, e dizer que o sou, mas isso não me dá subsídios para explorar ou discriminar negros, por exemplo. Querer proibir o primeiro caso é simplesmente patrulhamento.

Para terminar, você parece ter citado Carl Sagan indevidamente. Eu concordo com você que somos passageiros e pequenos demais para ficar por aí dizendo besteiras. Mas isso não significa que não se possa dizer besteiras. Nossa pequenez perante, sei lá, o universo não é de modo algum suficiente para que alguém não possa lá dizer suas besteiras. É bastante bonito citar Carl Sagan aqui, mas é improcedente.

Se quiser ler um texto melhor e mais rico do que o meu sobre essa linha de opinião, http://criticanarede.com/html/ed110.html.

Por falar em liberdade de expressão...(3)

Disse um anônimo sobre o post anterior:

Se o que é chamado de liberdade de expressão não fosse algo pejorativo, motivo para chacota e criação de preconceitos; se não representasse, como em muitas vezes, um grito sobrepujante do locutor em querer se afirmar e mostrar uma pseudo superioridade; se não fosse direcionada à uma crítica superficial e sem proposta de soluções, vistas da forma mais imparcial possível; mas se constituísse uma análise dos fatos em prol da melhoria, da contestação embasada e aprofundada, sem rotulações e comparativismos, essa liberdade pode ser garantida, preservada. Muito mais que isso, é agregada de credibilidade, coerência, aplicabilidade. Um discurso que só ofende e denigre não pode ser razoável. Vou acrescentar àquele famoso dito popular: "Quem fala o que quer, ouve o que não quer e pode criar o que não deve."

Ele só se esquece que quando alguém ou algo proíbe determinado assunto de circular, esse próprio agente atribui a si mesmo uma óbvia superioridade. Quem - tirando o papa, é claro - nesse mundo é dotado de uma perfeição tal para normatizar o que pode e o que não pode ser dito? 

Um discurso que só ofende e só denigre pode até não ser razoável. O problema é querer proibi-lo. Aliás, gostaria muito de saber qual é o limite que separa aquilo que é razoável daquilo que não é. No mais, boa parte das críticas que se fazem ao mundo islâmico são bastante razoáveis. Relativismo cultural é praga de ocidentais. Estes vêem qualquer resquício de realismo moral como uma tentativa de "julgar as outras culturas com a nossa ótica". A hipocrisia é desmascarada quando os mesmos relativistas criticam nossa "sociedade de consumo" ocidental. Ora, quando se faz um juízo de valor sobre qualquer demanda cultural, deixa-se o relativismo. Mas esse é só um dos problemas: o mais grave é que um relativista, por coerência teórica, deve ver práticas como o apedrejamento de homossexuais, chibatadas em locais públicos e até mesmo a escravidão ou a submissão das mulheres como meras manifestações culturais. 

Ninguém tem o dever de moderar nas palavras só porque um grupo de fanáticos religiosos irá se sentir ofendido. Aliás, é interessante que o autor do comentário cite a palavra "imparcialidade". Não sei, mas tenho a ligeira impressão de que ser imparcial é adotar a praga do politicamente correto - como se tivéssmos mesmo de ser imparciais. Sai pra lá! Aqui não é Teerã. Felizmente eu ainda posso chamar pedófilo de pedófilo. E não tenho interesse nenhum em sugerir melhorias no momento. Só quero criticar. Se um aiatolá ficar chateado, que mova o rabo para cima e reze para Alá. 

Já que toquei no assunto "relativismo cultural", aqui vai uma excelente refutação à teoria: http://criticanarede.com/fil_relatcultural.html. O texto é de Harry Gensler, da John Carroll University. 

Por falar em liberdade de expressão... (2)

A Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta feira (25) resolução que classifica a difamação religiosa como uma violação aos, surpresa!, direitos humanos. Ou seja, a partir de agora, dizer que Maomé era um pedófilo só porque deflorou uma menina de menos de 10 anos é violação de direitos humanos e estamos conversados. Os medievais países islâmicos querem que o ocidente, onde a liberdade de expressão é razoavelmente estabelecida, se autocensure antes de fazer algum tipo de juízo religioso. 

Como seria de se esperar, os países contrários à medida - em sua maioria europeus -, foram voto vencido no pleito. Bom para os radicais islâmicos. Se a Jihad é matéria que está no Alcorão, não se pode criticá-la pelo simples fato de ser um preceito religioso. Em outras palavras, nós, ocidentais, não poderemos mais criticar uma idéia que prega claramente a morte dos infiéis. Infiel, claro, é todo aquele que não é muçulmano. 

Os radicais não precisam mais ameaçar com bombas um jornal que publicar imagens de Maomé. Agora têm aprovação da Comissão de Direitos Humanos da ONU. 

*A imagem acima foi publicada pelo jornal dinamarquês Jillands-Posten em 2005 e gerou violentos protestos por parte dos muçulmanos. 

Por falar em liberdade de expressão...

... o excelente site humorístico "Ato ou Efeito", que faz piada com quase todo tipo de situação cotidiana, foi processado por uma ONG. Motivo? O site fez sátiras humorísticas direcionadas aos vegetarianos. Resultado disso tudo? A página terá de sair do ar em poucos dias. Eis a famosa intolerância dos tolerantes. A liberdade de expressão parece valer desde que não se viole nenhuma lei informal do politicamente correto. 

Em homenagem ao processo sofrido pelo site, vou dobrar meu consumo de carne durante dois meses. Sobretudo o consumo de carne de bezerros. Berrezos são ótimos. Têm a carne macia e o barulho que fazem na grelha é mais agradável. Se eu não der certo na filosofia, vou abrir ou uma churrascaria ou um empreendimento agropecuário. Se nem uma coisa nem outra, posso virar político e fazer lobby em favor da indústria do corte. 

Vegetarianos militantes são mais chatos do que evangélicos fundamentalistas. Haja saco! E pelo visto alguns agoram querem tolher o direito de fazer até sátiras. A estes últimos, sugiro que se divirtam com um pepino e um lubrificante.

Viva a picanha ao alho! \o/

Para entender melhor: http://atoouefeito.com.br/aoe-recebe-sua-primeira-ameaca-de-processo.html

Mais gente nervosa, ui, ai

Me contaram que o texto "Humanas em universidades", publicado aqui no dia 12 de setembro do ano passado, já chegou no Departamento de História da UFOP, em Mariana. Parece que ele anda desagradando algumas pessoas por lá. Eu jamais esperava repercussão tão grande. Se soubesse que ia deixar os bichos grilo tão raivosos, teria feito um texto melhor, mais divertido e mais preconceituoso. O que rodou nem é tão bom assim.

Só espero mesmo que não chegue no pessoal de Artes Cênicas. Eu acharia desagradável a presença de gente fantasiada de palhaço batendo tambores na porta da minha casa. Como sou só um, não poderia fazer nada além de ligar para a polícia. Tem gente que gosta de protestar vestindo roupas circenses e incomodando as pessoas com aquele balacobaco sem ritmo. A boa notícia é que ainda existe gente sensata. Quando alguns militantes da UNE foram fazer algazarra no Centro de Tecnologia da UFSC, atrapalhando as aulas, foram expulsos na marra.

Continuando o papo

Fico feliz que tenha dito seu nome. Pelo menos agora tenho o designador rígido que disse anteriormente e não preciso te chamar de “adevogada”. Mas vamos lá. Antes de qualquer coisa, eu devo deixar bem claro que em nenhum momento vou basear meus argumentos em premissas jurídicas. Minha área é outra. De qualquer forma, acho que o assunto “liberdade de expressão” é amplo demais para ficar restrito ao direito ou o que se estabeleceu como o direito. Para simplificar um pouco a conversa, você em vermelho e eu em preto.

Pelo o que entendi, na sua opinião, basta que não haja alguma ressalva a liberdade de se expressar que estaremos resguardados de uma ditadura de opinião, regimes totalitários ou algo que o valha. Ou ainda, se não protegidos totalmente desses regimes, no mínimo estaríamos um passo distante de seu retorno. 

Não, não exatamente dessa forma. Mas eu penso que se existir um só assunto que não se permita expressar sobre, haverá uma ditadura de opinião em relação específica a tal assunto. Os países europeus que proíbem por lei os revisionistas de dar opinião não podem ser chamados, no sentido forte do termo, de estados onde vigoram ditaduras de opinião. Mas em relação a esse tema específico, podem. Claro, os revisionistas defendem algo profundamente não intuitivo e que afeta cicatrizes históricas. Mas será isso suficiente para proibir a opinião, por mais estapafúrdia que seja? Aliás, quem é o “demiurgo” que detém o poder de dizer o que pode ser dito e o que não pode ser dito? Quando há uma norma que proíbe determinado assunto ou opinião de ser veiculado, conclui-se que quem legitimou a norma possui uma espécie de acesso privilegiado a verdade. E sabemos que isso não existe. Não há infalibilidade humana. Só o Vaticano aceita a infalibilidade de um homem em certo sentido.

A banalização da liberdade de opinião, considerando a possibilidade que todas as idéias possam ser divulgadas, pode gerar um efeito inverso, deteriorando as bases do Estado de Direito, principalmente os democráticos, nos quais a busca pela igualdade material e formal dos indivíduos se faz imprescindível. Por isso, que no nosso ordenamento jurídico existem outros valores que não podemos perder de vista ao tratarmos de qualquer efetivação de um direito fundamental. Cito os mais relevantes, os quais você não parece se atentar como o princípio da dignidade humana, o direito à honra, bem como os já citados, princípios da igualdade do regime democrático e quaisquer outros inerentes a uma sociedade pluralista.

Não defendi que as pessoas não devam ser responsabilizadas por aquilo que dizem. Aliás, no Brasil, há mais uma banalização da judicialização da opinião do que o contrário. Quem acompanha a crônica jornalística sabe que qualquer coisa pode virar motivo de processo. Dias atrás, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes processou o jornalista de Carta Capital Leandro Fortes – que inclusive foi meu professor – por algumas afirmações factuais do jornalista acerca do ministro. Mas voltando. O que eu entendo por liberdade de expressão é não apenas poder dizer o que está em voga socialmente, mas também o direito de dizer besteiras, ofensas, falsidades e todo tipo de entulho. E isso não é banalização da liberdade de expressão: trata-se simplesmente de aplicá-la. Nesse particular, uma liberdade com ressalvas deixa de ser liberdade.

Ora, uma coisa é dar plena liberdade para todos dizerem o que querem. Outra completamente diferente é levar todas seriamente. O fato de todos poderem dizer o que quiserem não vai fazer com que as idéias se relativizem. Ou seja, as idéias idiotas vão continuar idiotas e as sólidas permanecerão sólidas. É possível argumentar que um país que precisa restringir a liberdade de expressão para garantir sua saúde democrática já esteja com suas instituições frágeis. O nível de restrições à liberdade de expressão costuma ser inversamente proporcional às liberdades políticas. No mais, quando se restringem certos assuntos, as pessoas podem começar a falar por meias palavras. Alguém que diga com todas as letras que “lugar de mulher é na cozinha” é muito menos perigoso do que alguém que diga que a “mulher deve restabelecer seu dom inato dado por Deus e voltar-se exclusivamente para o lar”. Tendo a pensar que restrições à liberdade de expressão costumam ser mais restrições a como certas coisas são ditas. Mas sempre há como sofismar.

Ocorre que a divulgação de determinadas idéias possui a deletéria conseqüência de levar justamente à segregação, à discriminação e à diminuição de determinados sujeitos presentes em nossa sociedade que deveriam ser tratados como iguais.

Quais determinadas idéias? Quem determina quais determinadas idéias? Quais são as razões para achar que quem determina as idéias que não podem circular está necessariamente certo? Como posso saber que as restrições não estão sendo usadas com cunho ideológico ou partidário? Como garantir que isso nunca venha ocorrer? Não é melhor que caso ocorra um crime em decorrência de uma opinião dada, se puna o infrator somente após o ato? É fácil perceber a pertinência dessas questões quando ouvimos militantes homossexuais mais radicais. Querem punir toda e qualquer opinião contrária a condição deles. Se for assim, prendam todos os padres e pastores do país. É muito delicado arbitrar sobre quais idéias resultarão nisso ou naquilo e, ao mesmo tempo, definir o que pode transitar ou não.

Como atribuir a igualdade política a todos e consubstanciar os valores de uma sociedade livre e justa se houver a propagação psicossocial de idéias que possuem o poder de diferenciar as pessoas não em razão de sua individualidade inerente à pessoa humana, mas sim em justificativas pretensamente cientificas, culturais, religiosas ou valorativas? E digo pretensamente cientifica, pois não se trata de censurar a priori determinados estudos científicos ou revisionismos históricos sob a bandeira da tolerância e do respeito à dignidade humana. Mas sim, de se verificar a posteriori os limites de uma sustentação ideológica carregadas de um intuito discriminatório e racista mascarados por um cunho científico.

As questões anteriores permanecem. Eu adoraria que Deus, caso exista, aparecesse sobre a Terra e nos desse algumas tábuas com instruções acerca de quais idéias podem “diferenciar as pessoas não em razão de sua individualidade...”. Como isso não ocorreu até hoje, seus argumentos me parecem muito frágeis para sustentar que determinadas idéias podem ou não podem circular. Ah, uma coisa interessante: é muito curioso você dizer que determinada matéria científica pode estar carregada de um “intuito discriminatório” e, ao mesmo tempo, ignorar que a própria verificação dos “limites de uma sustentação ideológica” pode estar também carregada do mesmo “intuito discriminatório” que você aludiu. Eu não teria tanta fé no Estado. Aliás, nada matou mais na história da humanidade do que o Estado.

Portanto, não pretendo estabelecer o início de coisas que devem ou não ser faladas. Mas defendo, sim que qualquer divulgação de uma opinião deve ser vista com cautela e postura crítica, para justamente não sermos levados a acreditarmos em uma verdade forjada com meia dúzia de termos científicos, cujas conseqüências sejam a de deteriorar de forma mais ou menos sutil, mais ou menos explícita, ou ainda mais ou menos consciente, todos os direitos fundamentais relacionados à igualdade e à preservação da dignidade humana, os quais a duras penas foram conquistados e consubstanciados em praticamente todas as Constituições dos Estados que se pretendam de Direito e de todos os estatutos internacionais de Direitos Humanos.

Nisso estamos de acordo. É claro que tudo que sai por aí, mesmo com o rótulo de ciência, deve ser analisado criticamente. Ocorre que aparentemente você cai em uma sutil contradição. Não consigo ver como relacionar coerentemente as frases “não pretendo estabelecer o início de coisas que devem ou não devem ser faladas” com a frase “ocorre que a divulgação de determinadas idéias possui a deletéria conseqüência...”. Para manter a coerência, você terá de enfraquecer um pouco o que disse nessa segunda frase, pois ela aparentemente defende que há idéias que não podem ser faladas.

Por isso, se o ganhador do prêmio Nobel vier com um estudo sobre a possibilidade da inferioridade intelectual dos africanos, eu não vou querer saber se isso é ou não verdade, mas sim, vou desconfiar conforme alertou o Desembargador... O que James Watson quis ao iniciar esse estudo? Quais suas conseqüências? Até que ponto seus pressupostos teóricos são livres de uma ideologia discriminatória ou racista? Para só então, ter minha opinião sobre se tal estudo deve ou não ser censurado.

Vamos inverter um pouco as coisas. O que o Estado quer ao verificar o que quis James Watson ao iniciar esse estudo? Quais as conseqüências? Até que ponto a decisão de censurar o estudo ou não está livre de uma ideologia qualquer? Por que motivo quem analisa esse tipo de coisa está livre de uma ideologia? O estudo de Watson pode ter os motivos mais escusos do mundo. Mas avaliadores disso ou de outra matéria qualquer também podem estar munidos de motivos escusos. É o que eu disse no início. Todos nós somos falíveis, de modo que uma decisão absoluta no sentido de censurar algo pode estar equivocada. Negar isso é negar a falibilidade humana. Antes que levante a objeção, não estou defendendo nenhum tipo de anarquia. Defendo, sim, as leis e a ordem. Mas isso não me obriga a concordar com censura de manifestação de idéias, sejam lá quais forem.

Ora, seguindo esse raciocínio cada um poderia muito bem ignorar e caso queiram acreditar ou tomar uma verdade como certa em sua vida, problema de cada um!

Não. Se eu quiser acreditar que a mulher é inferior ao homem, é um problema meu. Se eu cometer violência contra a mulher, é coisa totalmente diferente. Há uma diferença entre acreditar em determinada proposição P e aplicar a proposição P.

Neste ponto, outro argumento que eu não aceito no que tange a liberdade de expressão é a verificação de quantas pessoas são ou não atingidas em seus outros direitos, ou qual o caos social que potencialmente a propagação de uma idéia preconceituosa ou racista pode gerar. Em primeiro lugar é imprevisível prever a extensão que a ideologia pode ou não chegar. Além disso, um estado democrático não está apenas para tutelar os interesses da maioria.

Se entendi corretamente, como quantificar o número de pessoas que serão atingidas por determinadas idéias? Qual é o número que faz com que algo possa circular ou não? Quem determina isso? Aliás, quando se tem a liberdade para se dizer qualquer coisa, o debate fica mais preciso e as idéias ficam mais claras. Se alguém defender publicamente a inferioridade da mulher nos termos claros que citei anteriormente em exemplo, é muito mais fácil argumentar contra isso e, dessa forma, fortalecer nossa certeza de que as mulheres não são inferiores aos homens. Vamos ao caso dos revisionistas novamente. Quando se proíbe o assunto, fica a impressão de que há algo de errado com o que sabemos. Ora, se algo é tão verdadeiro assim, não há necessidade de proibir pesquisas ou opiniões em contrário.

Para resumir minha opinião, há sim limites! Mas que só podem ser verificados por meio de uma complexa análise casual.

Será essa análise casual totalmente isenta? Muito difícil sustentar isso. O próprio fato de sermos absolutamente falíveis me dá subsídios para defender que não deve haver limites na liberdade de se expressar. Pois essa é talvez a única maneira de admitir esse fato. Quando se restringe tal liberdade, atribui-se ao ser humano um predicado que ele não tem: a perfeição. É claro que mesmo não tendo perfeição para efetuar nenhum julgamento, é absolutamente necessário que o façamos em determinadas situações. Só não admito isso em relação às opiniões. É uma medida, digamos, “apriorística” demais.

Sobre o que você disse sobre os preconceitos, tendo a concordar com tudo ou quase tudo. Não acho que seja necessário fazer nenhum comentário. Ah, sobre filosofia, eu disse que é possível fazê-la com idéias pré-concebidas. A argumentação de vários filósofos da moral religiosos, por exemplo, parte da idéia de que há uma lei natural. Se é boa filosofia ou não é uma questão a se discutir.

Não discordando do que você disse sobre a argumentação em relação a Deus, mas há grande disputa teórica sobre isso. Existem alguns argumentos clássicos em favor da existência de Deus – cosmológico, desígnio, teleológico e ontológico – que buscam provar Deus pela racionalidade. Tomás de Aquino, por exemplo, julgava não ter fé em Deus porque acreditava ter provado racionalmente a existência de algo divino. É um ramo bastante interessante da filosofia e, caso queira se aprofundar um pouco mais no assunto, recomendo algum bom livro de metafísica.

Ainda o papo com a "Adevogada"

“Adevogada”, vou tentar ser um pouco mais breve agora, pois estou cheio de trabalhos para fazer. O que não significa, é claro, que não dê atenção ao que escreve. Eu preferiria que você se identificasse para eu ter, numa linguagem técnica, um designador rígido ao qual me apegar. Apenas gosto de saber o nome das pessoas com quem converso. Tive discussões com duas leitoras nesse mesmo blog que, como você, preferiram não se identificar. Na altura, eu fiz a mesma intervenção. Mas isso é uma questão menor.

Ah, sim, eu nem cogitei que você fosse uma psicopata que por algum motivo queria me matar. Nem mesmo que fosse alguém dedicada a me difamar por aí. De modo que eu não “posso” ficar tranqüilo a partir do momento que sei disso, já que estava tranqüilo por jamais considerar essas possibilidades terríveis! Cuidado com esse tipo de argumento. É meio semelhante com a famosa falácia “ladeira abaixo”. Mas eu não vou te aporrinhar com lógica informal.

E sim, estou de pleno acordo com sua consideração acerca do direito de responder ao que escrevo. Eu jamais iria dizer qualquer palavra contrária sobre isso. Se disse, o que não acredito, foi uma estupidez sem tamanho. Você tem todo o direito de vir aqui e escrever o que bem entender. Nisso estamos conversados. Estou totalmente disposto a ouvir o que for que diga. E sei que você também está ciente que posso concordar com suas idéias ou não.

Você diz que é um problema o fato de eu eventualmente transcender o mero humor – ou como comumente concebemos o que é uma piada. E eu não entendi porque isso seria um problema. Se eu escrevo o que escrevo, seja qual estatuto dermos aos escritos, e ao mesmo tempo admito profundamente o direito de discordarem publicamente de mim, não há problema algum. Claro, estou totalmente ciente de que o que eu escrevo pode eventualmente magoar alguém. Por exemplo, eu acredito que o papa nada mais é do que um velhote que usa saias proferindo alguns anacronismos. Num país como o nosso, isso pode soar ofensivo a milhões de pessoas. Penso nisso? Talvez. Me importo? Pouquíssimo. Deixaria de escrever isso porque ofenderia milhões de pessoas? Jamais. A liberdade de se expressar tem essas coisas: por vezes ouvimos ou lemos coisas que detestamos. Mas isso você deve saber tão bem ou melhor do que eu.

Eu afirmei que não aprovo piadas de cunho racista. Foi uma declaração bastante pessoal. Mas defendo que qualquer pessoa – e isso é muito polêmico – possa defender suas idéias sejam lá quais forem. Não acho que deva haver de início coisas que não se devam falar. Vejamos alguns casos práticos: já ocorreu, em países europeus, algumas prisões de historiadores porque declararam academicamente que o holocausto não foi exatamente o que foi. Ora, é claro que sabemos o que foi o holocausto, mas isso significa que devemos criminalizar a opinião de quem acha diferente? Outro exemplo, e célebre, foi o do biólogo americano James Watson, nobel de medicina por suas contribuições no estudo do DNA. Há pouco tempo, se não me falha a memória, ele disse que há a possibilidade de os africanos em geral serem menos inteligentes do que outros povos. É uma declaração politicamente incorreta? Muito. Vai contra todas as nossas intuições e pudores. Isso não me é muito relevante. O que eu quero saber mesmo é se isso é verdade ou não.

Sempre quando se fala em restrição à liberdade de se expressar, eu fico preocupado. O tal do "politicamente correto" que vemos hoje vigorar, por exemplo, supostamente em prol de maior tolerância entre os diferentes, pode se tornar exatamente o oposto daquilo que supostamente pretende. Ou seja, pode se tornar uma ditadura de opinião. Isso não é tão raro na história. Acontece até com certa freqüência.

Sobre preconceitos, que nada mais são do que opiniões que não podemos justificar ou, para adotar o conceito mais comum, aquilo que julgamos sem conhecer, é absolutamente disputável que seja todo e qualquer tipo de preconceito necessariamente ruim. Se pensarmos na história evolutiva, é bem capaz de existirem exemplos que mostrem que determinados tipos de preconceitos são benéficos ou se mostraram assim. Aliás, “um homem sem preconceitos é um empirista empedernido, uma besta, um monstro amoral”, disse o às vezes bom e às vezes nem tanto Reinaldo Azevedo. No mais, não sei qual sua real opinião em relação aos preconceitos. Em um momento parece desaprovar totalmente, em outro parece ser mais condescendente.

Ah, e cuidado ao falar de filosofia. Pode incorrer em alguns erros. Existem “conceitos preconcebidos” e também buscas de verdades universais que são absolutamente legítimas. Forçando um pouco, podemos colocar toda a argumentação em favor da conceituação de conhecimento como uma crença verdadeira e justificada como algo, digamos, preconcebido. Se esse exemplo não servir, podemos citar alguns sistemas morais que partem de princípios revelados e bastante sofisticados. Se deslegitimarmos isso, estaremos deslegitimando boa parte da epistemologia tradicional. Não é tão simples assim, como vê. Em relação às “verdades universais”, boa parte de toda a filosofia se dedicou e se dedica a isso, não necessariamente nesses termos. O que é o conceito modal de “necessidade” se não algo que não poderia não ser verdadeiro em qualquer hipótese? Há uma universalidade nisso.

Bom, acabei, como sempre, escrevendo demais!

Resposta à uma "adevogada", que preferiu não se identificar

Em primeiro lugar, tanto o texto “Humanas em universidades” quanto o que postei recentemente - “Adevogados S.A” - são humorísticos. Pensei que os nobres colegas iriam perceber isso. Como não perceberam, tive de remediar e colocar um aviso tardio no início do famigerado texto que me rendeu toda essa polêmica. A reação foi desproporcional. Desconfio que algumas pessoas se sentiram dentro de alguns estereótipos indicados. Mas isso me é de uma irrelevância absurda. Segundo, e agradeço o elogio, o fato de o blog possuir textos em que verso sobre assuntos sérios não faz dele um veículo monolítico. Eu posso começar a só contar piadas aqui se quiser. Posso começar também a criar contos pornográficos. Pode ser até uma boa idéia. Vou passar a ler Syang.

Sobre minha “cômoda posição de comediante” é de fácil dedução que é em relação aos dois textos que citei acima. Sobre os outros, não. Prova disso é que o texto “Bolsa Militância e a Sociedade das Idéias Mortas” gerou certa polêmica e eu jamais o tratei como brincadeira.

Mas voltando... Eu fiz uma graça – eventualmente pesada – com esses estereótipos e não me sinto nem um pouco obrigado a ficar justificando os motivos. Além, é claro, do conteúdo humorístico, os textos refletem também um pouco como eu vejo muitas pessoas dentro dos referidos departamentos. E é um direito expressar isso quando eu bem entender. Os textos soam preconceituosos? Sim. E daí? Mesmo que refletissem integralmente o que penso, eu ainda teria o direito a ter tais preconceitos. Por falar em preconceitos, eu não gosto de comunistas, teatro de rua, filmes engajadinhos, hippies, calças quadriculadas e mais um monte de coisas. Reservo-me o direito de não gostar dessas coisas sem ter a necessidade de justificar.

E não, eu não pretendo seguir na carreira humorística. Confesso até que isso já me passou pela cabeça. É um meio bem divertido de se ganhar dinheiro. Mas infelizmente eu não sou tão engraçado assim. E quem disse que eu nunca usei um pretenso humor para descolar “uma trepadinha com alguma desavisada?” A notícia ruim é que eu não fui suficientemente engraçado com minhas piadas. A “desavisada” não caiu na conversa e preferiu sair com o estudante de direito da mesa. Mas são águas passadas. Hoje, por uma maravilhosa ironia, namoro com uma estudante de, oh céus, direito. Meu conselheiro espiritual disse que é uma espécie de karma. Que seja, maravilhoso karma! Aliás, três dos meus melhores amigos são estudantes de direito.

Sobre seus conselhos humorísticos, agradeço. Já comecei a decorar algumas piadas. Já devo ter umas cinco do Ary Toledo na cabeça. E isso é sério!

Uma coisa que você disse eu certamente vou acatar. Sempre quando eu fizer uma piada ou um texto satírico, vou colocar um aviso antes. E não porque eu ache que deva fazer isso, pois eu não devo, mas para evitar que encham meu maravilhoso saco. No mais, se alguém leu essas sátiras e incorreu em pensamentos arrogantes ou preconceituosos, é problema de criação vinda de papai e mamãe. Eu não pratico autocensura. Não me pauto pelos outros. E não vou passar a me pautar pelos outros só porque eventualmente alguém leu meu blog e começou por acaso a detestar calças quadriculadas. E aí entro em outro ponto que você citou...

Sobre fazer piadas com “feridas históricas” e “traumas humanitários”, você provavelmente está se referindo a piadas racistas. Pelo menos foi o que eu entendi. Não sei se você notou, mas eu não fiz piadas racistas. E isso torna essa advertência meio sem sentido. O fato de sacanear alguns tipinhos não faz com que eu aprove piadas racistas. Simples assim.

Um filósofo tem respostas para tudo, partindo de estereótipos e preconceitos? Ou, justamente eles só sabem que nada sabem?

Nem uma coisa nem outra. Se um filósofo sério, no seu trabalho filosófico, parte de estereótipos e preconceitos, provavelmente não vai ser levado muito em consideração. Numa mesa de bar ou no campo do humor a coisa muda. Por outro lado, se eles só sabem que nada sabem, refutam-se a si mesmos, pois eles contradizem a frase justamente por saber algo

Ah, estou sempre aberto ao diálogo. Mas eu prefiro que não seja com anônimos. Um dos poucos a mostrar a cara e reclamar pessoalmente comigo sobre o texto foi o estudante de direito que cito no último escrito satírico. Se alguém quiser conversar comigo, que converse, mas adoraria que me mostrasse a carinha.

Ah, você disse algo sobre o eventual poder dos meus textos. Acertou. Quero mesmo é dominar o mundo :) 

Abraços e, sem cinismo, obrigado pelo recado. Mas da próxima, gostaria que se identificasse.

Cristo, acabei me justificando demais. 

Adevogados S.A

Acho que nunca mais conto uma piada. Pior ainda é escrever textos satíricos. Estes, nem em pensamento. Depois que publicaram no departamento de filosofia um texto satírico de minha autoria sobre estereótipos, algumas pessoas ficaram realmente infelizes. Teve gente que pediu que eu fundamentasse as piadas. Era o que faltava. Além de explicar as piadas, agora tenho de fundamentá-las. Quando me contarem piada de português, vou pedir fundamentações científicas que mostrem que os lusos possuem, digamos, uma "lógica diferenciada". Ora, vão à merda.

Um dos indignados - que inclusive pregou no mural uma resposta ao texto "Humanas em universidades", pivô da confusão - condenou o texto por ser ofensivo e preconceituoso. Ele só se esqueceu que também usou de certos preconceitos ao escrever um texto condenando o preconceito. Juro que fiquei com pena das "comadres" que ele cita querendo compará-las a mim. Eu não faria isso. Respeite as comadres!

O indignado é estudante de direito. Só um estudante de direito pode começar um texto de resposta a uma sátira invocando a Constituição. Eu me senti lisonjeado. O rapaz conclamou o artigo 5º para responder um texto humorístico. É de uma grandiloquencia ímpar. Acho que, se em vez de um texto satírico, eu tivesse escrito uma receita de pudim, o garoto pregaria no mural as resoluções sanitárias em vigência no país.

Eu já sacaneei os estudantes de direito e/ou advogados? Não? Vou quebrar minha promessa. Essa é a hora.

ADVERTÊNCIA AOS IDIOTAS: texto meramente humorístico e não dotado de validade científica. 

Dentro dos departamentos de humanas, mas em áreas mais aristocráticas, existem os estudantes de direito. Os estudantes de direito costumam ser figurinhas bem interessantes. Eles têm pose. Muita pose. Afinal, sabem exatamente como acabar com você. Alguns deles, para mostrar erudição, citam artigos, leis, incisos, parágrafos únicos, emendas e qualquer chatice do juridiquês até em mesas de boteco. Fazem questão de ser bastante herméticos. Quando ninguém entende nada, é mais fácil enganar. Dá até para às vezes descolar uma trepadinha com alguma desavisada. Eu já disse que eles gostam muito de latim? Pois é, estudante de direito que não goza ao repetir aquelas lindas expressões em latim não é estudante de direito. Expressões como Data Venia, In Absentia, Mutatis Mutandis, Lex Scripta e as já clássicas habeas corpus e habeas data fazem a alegria dos aspirantes. Não tem como não se sentir mais bem dotado sexualmente após aprender essas pérolas. Aí se formam...

E começam os problemas de verdade. Se já se achavam proto-deuses, agora têm certeza de sua divindade. Quando falam, estão em um pedestal. Quando escrevem, parecem fazer questão de que ninguém entenda o que está escrito. A escritra jurídica e os processos jurídicos são verdadeiramente kafkianos. Mesmo assim tem advogado que acha que, no Brasil, a justiça funciona direito. É claro que é corporativismo de classe. Num país em que processos simples podem demorar décadas e quase ninguém é preso por nada, isso soa como piada de advogado feita por advogado. Ah, claro, eu não posso me esquecer: com exceção da área de saúde, os advogados são os únicos profissionais que gostam de ser chamados de doutor. No Brasil, qualquer bacharel quer ser chamado de doutor. Já mencionei as famosas carteiradas? "Sou advogado, sou advogado!", gostam de repetir quando, por exemplo, parados numa blitz. Como se isso significasse alguma coisa. Chega. Mais dois comentários e posso ser processado.

O Brasil ainda guarda a velha mania de valorizar demais advogado. Somos caipiras e subservientes até nisso. Nosso olhar de baixo para cima reflete os tempos em que graduação de respeito era ou em medicina ou em direito. Sempre tivemos um tom solene de mais no trato de advogados. Pelo visto, eles gostaram da idéia. Tanto que se acham doutores antes mesmo de defender um mestrado. É advogado de mais, pose de mais, beca de mais, faculdade de direito de mais, terninhos em ônibus de mais, penteadinhos de mais e justiça de menos. 

Céus, fiz mais uma sátira. E agora lidando com perigo real. Que medo :)