Leio no Correio Braziliense de ontem (15) decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), taxa de 0,38% cobrada de movimentações bancárias. Seria apenas mais uma decisão da máquina burocrata estatal não fosse um motivo: a “contribuição provisória” já vigora há 10 anos e pela lei não deveria passar de 2007.
O imposto foi criado em 1993 para ajudar no financiamento do setor de saúde no país. No ano de 1997, tendo como base a lei Lei nº 9.311, passou a valer. Em reportagem do Jornal Nacional também de ontem, o deputado governista Beto Albuquerque, do PSB gaúcho, defende a taxa: "não se pode brincar com a estrutura da receita, temos muitos deveres e obrigações para fazer". A arrecadação, de fato, não é pouca, segundo apurou a reportagem, só neste ano deve ser em torno de 36 bilhões de reais.
O que o excelentíssimo deputado esquece é que quando a mão grande no dinheiro púbico acabar, a CPMF não mais será necessária. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 32% de toda a arrecadação tributária brasileira sofre desvio e vai parar sabe-se lá onde. A entidade calcula que só no ano de 2005, a União arrecadou 732,8 bilhões de reais e que desse montante, 234,5 bilhões foram abocanhados pela corrupção.
A quantidade de impostos absurda que o cidadão é submetido a pagar, portanto, não faz sentido algum. O presidente do IPTB, Gilberto Luiz do Amaral, estima que de cada 1000 reais ganhos pelo brasileiro, 364 vão para o governo em forma de impostos. Dessa forma, trabalhamos 4 meses durante o ano só para acertar-mos com o Estado. A CPMF é só uma entre várias excrescências tributárias pagas para tentar cobrir o buraco causado por ladravazes engravatados que infestam os poderes.
O imposto foi criado em 1993 para ajudar no financiamento do setor de saúde no país. No ano de 1997, tendo como base a lei Lei nº 9.311, passou a valer. Em reportagem do Jornal Nacional também de ontem, o deputado governista Beto Albuquerque, do PSB gaúcho, defende a taxa: "não se pode brincar com a estrutura da receita, temos muitos deveres e obrigações para fazer". A arrecadação, de fato, não é pouca, segundo apurou a reportagem, só neste ano deve ser em torno de 36 bilhões de reais.
O que o excelentíssimo deputado esquece é que quando a mão grande no dinheiro púbico acabar, a CPMF não mais será necessária. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 32% de toda a arrecadação tributária brasileira sofre desvio e vai parar sabe-se lá onde. A entidade calcula que só no ano de 2005, a União arrecadou 732,8 bilhões de reais e que desse montante, 234,5 bilhões foram abocanhados pela corrupção.
A quantidade de impostos absurda que o cidadão é submetido a pagar, portanto, não faz sentido algum. O presidente do IPTB, Gilberto Luiz do Amaral, estima que de cada 1000 reais ganhos pelo brasileiro, 364 vão para o governo em forma de impostos. Dessa forma, trabalhamos 4 meses durante o ano só para acertar-mos com o Estado. A CPMF é só uma entre várias excrescências tributárias pagas para tentar cobrir o buraco causado por ladravazes engravatados que infestam os poderes.
Um comentário:
É mto indignante saber q essa contribuição (inicialmente) provisória irá vigorar até 2011, teoricamente né!! Aii q absurdo! Se pelo menos fosse de fato para implementar o serviço de saúde, entre outros tão importantes para a população, ainda seria válido! Mas para enfiar na cueca não né!! Ngn merece trabalhar 4 meses de graça! Carambaa..
PS: Totalmente excelente!! heheh..
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